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Apostila


INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
INSS
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL
VOLUME I
ÍNDICE Nível Superior
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos. .......................................................................................................1
2 Tipologia textual. .............................................................................................................................................7
3 Ortografia oficial. ..........................................................................................................................................13
4 Acentuação gráfica. ......................................................................................................................................16
5 Emprego das classes de palavras. ...............................................................................................................22
6 Emprego do sinal indicativo de crase............................................................................................................18
7 Sintaxe da oração e do período. ..................................................................................................................37
8 Pontuação. ....................................................................................................................................................17
9 Concordância nominal e verbal. ...................................................................................................................40
10 Regência nominal e verbal. ........................................................................................................................41
11 Significação das palavras. ..........................................................................................................................19
12 Redação de correspondências oficiais........................................................................................................47
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas;
número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. ..................1
2 Tautologia. ....................................................................................................................................................34
3 Operação com conjuntos. .............................................................................................................................37
4 Cálculos com porcentagens. .........................................................................................................................47
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos de Internet e intranet. ..................................................................................................................60
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. .............................................................................................................................60
3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. .........................................................................................................60
4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. ...........................................................................................................................................................1
5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações............18
6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.............................................14
ATUALIDADES:
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educa-
ção, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura,
e suas vinculações históricas...............................................................................................................PP 1 a 28
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, EXCETO PARA A
FORMAÇÃO EM DIREITO
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA:
1. Princípios básicos da Administração: histórico, ênfases e teorias. ...............................................................1Analista do Seguro Social - INSS
2 Administração Financeira: fundamentos e aplicação. ....................................................................................7
3. Matemática financeira: juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. ..................................................................................................................................12
4 Estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana, desvio-padrão e variância. Noções de probabilidade. ................................................................................................................................................................14
5 Orçamento: fundamentos e aplicações. ......................................................................................................30
5.1. Fundamento constitucional: Artigos 165, 166, 167 e 168.
5.2. Conceitos.
4.2.1 Órgão.
5.2.2 Unidade Orçamentária.
5.2.3 Programa.
5.2.4 Projeto/Atividade.
5.2.5 Natureza de Despesa.
6 Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/00..................................................................60
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. ........1
2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. ................................................25
3 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
..........................................................................................................................................................................22
4 Poder Executivo: forma e sistema de governo;.............................................................................................22
chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. .............
5 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais
regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados. ..............................................................29
6 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e
tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. ................................54
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios. ..........................................................................................................................................................1
2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. ......................................................................................7
3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. .......................................................14
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa....................................................20
5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder. ...............................................................................................................................................61
6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies
e exteriorização; vinculação e discricionariedade. ..........................................................................................65
7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delega-
ção: concessão, permissão, autorização. .......................................................................................................73
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n.º 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes pú-
blicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). .......................................................84
9 Licitações. .....................................................................................................................................................99
9.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades.
9.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anula-
ção, hipóteses e efeitos.
9.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação.
9.4 Principais espécies de contratos administrativos.
9.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos.Analista do Seguro Social - INSS
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INSS
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL
VOLUME II
ÍNDICE Nível Superior
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e
Decreto 6.029/07. ..................................................................................................................................PP 1 a 9
REGIME JURÍDICO ÚNICO:
Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.....................................................PP 1 a 52
PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA:
As perspectivas atuais da economia mundial – indicadores sócio-econômicos de desenvolvimento das na-
ções; ..................................................................................................................................................................1
Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública. .....................................9
O Estado Brasileiro e as Políticas Sociais do Trabalho – aspectos conceituais, históricos e normativos. ....16
A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições à sociedade
brasileira; .........................................................................................................................................................29
INSS – histórico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de
19.01.2007).......................................................................................................................................................37
DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
1 Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais. ...................................................................................................................................................................1
2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. ....................................................10
3 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base,
enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. .....................................................................................14
4 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e
específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor
do benefício. ....................................................................................................................................................21
5 PIS/PASEP. ..................................................................................................................................................35
6 Legislação acidentária. .................................................................................................................................35
Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural).
Moléstia profissional.
7 Reconhecimento da Filiação. .......................................................................................................................37
8 Contagem recíproca do tempo de contribuição. ..........................................................................................37
9 Justificação administrativa.; ..........................................................................................................................39
10. Legislação Previdenciária. .........................................................................................................................39
Conteúdo, fontes, autonomia.
Aplicação das normas previdenciárias.
Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Orientação dos Tribunais Superiores.
11 Regime Geral de Previdência Social. .........................................................................................................43Analista do Seguro Social - INSS
Segurados obrigatórios,
Filiação e inscrição.
Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
12 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. ....................................................................52
Financiamento da Seguridade Social.
Receitas da União.
Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor
rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
Salário-de-contribuição.
Conceito.
Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Limites mínimo e máximo.
Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão.
Proporcionalidade.
Reajustamento.
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Obrigações da empresa e demais contribuintes.
Prazo de recolhimento.
Recolhimento fora do prazo:juros, multa e atualização monetária.
13 Decadência e prescrição. ...........................................................................................................................70
14 Crimes contra a seguridade social. ............................................................................................................71
15 Infrações à legislação previdenciária. ........................................................................................................76
16 Recurso das decisões administrativas. ......................................................................................................78
17 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições
gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento
do valor dos benefícios. ...................................................................................................................................80
18 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. .........................................................95
19 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ..............................................................................96
20 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. ....................................................................111
21 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.............................................172
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ( Formação em qualquer área )
1. Instituição, organização e empresa – conceitos, metodologias e perspectivas; ..........................................1
2. Estruturas Organizacionais – fundamentos, escolas e metodologias; ..........................................................2
3. Planejamento Estratégico – escolas e metodologias ....................................................................................8
4. Aspectos microssociológicos nas entidades de gestão pública; Economias regionais e blocos econômicos;
......................................................................................................................................................................... 39
4. Gestão por Competências; ..........................................................................................................................57
5. Comunicação Institucional e Segurança da Informação; ............................................................................57
6. Cultura Brasileira e Multiculturalismo; .........................................................................................................64
7. Mercado de Trabalho – contexto brasileiro atual; .......................................................................................72
8. Educação e Pedagogia nas Empresas; ......................................................................................................75
9. Complexidade e Multirreferencialidade nos processos de formação profissional. ......................................87